Política de Uso Aceitável

Última atualização: abril de 2026

Esta política define o que é e não é permitido na plataforma Linka Grupo. Ela complementa nossos Termos de Uso. A violação desta política pode resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem aviso prévio.

1. Conteúdo absolutamente proibido

Os seguintes usos são estritamente proibidos e resultam em encerramento imediato de conta:

  • CSAM: qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade será removido imediatamente e reportado às autoridades competentes (SaferNet, polícia civil);
  • Links para grupos que promovam violência, terrorismo ou extremismo;
  • Phishing, golpes financeiros ou fraudes de qualquer natureza;
  • Distribuição de malware, vírus ou código malicioso;
  • Conteúdo que viole a Lei de Crimes Cibernéticos (Lei nº 12.737/2012);
  • Tráfico de pessoas, drogas ou armas.

2. Conteúdo não permitido

  • Discurso de ódio baseado em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual ou deficiência;
  • Assédio, ameaças ou intimidação direcionados a pessoas identificáveis;
  • Conteúdo deliberadamente enganoso (desinformação, fake news);
  • Spam: criar múltiplos perfis para o mesmo propósito ou bombardear outros usuários;
  • Pirataria: links para grupos que distribuam conteúdo protegido por direitos autorais;
  • Conteúdo adulto explícito em perfis públicos;
  • Impersonation: se passar por outra pessoa, empresa ou celebridade sem autorização.

3. Uso responsável de links

A Linka Grupo é uma plataforma de agregação de links. Não somos responsáveis pelo conteúdo dos grupos externos vinculados, mas exigimos que:

  • Você só adicione links de grupos para os quais seja administrador ou tenha autorização explícita para compartilhar;
  • Os links sejam válidos e funcionais (links quebrados degradam a experiência);
  • Os títulos e descrições dos grupos representem fielmente seu conteúdo (sem clickbait enganoso);
  • Grupos de acesso restrito (convite) indiquem claramente seus critérios de entrada.

4. Limites técnicos

  • Rate limiting: o endpoint de rastreamento de eventos é limitado a 30 requisições por minuto por IP. Tentativas de contornar esse limite resultarão em bloqueio;
  • Não é permitido realizar scraping automatizado da plataforma sem autorização prévia por escrito;
  • Não é permitido usar bots para inflar artificialmente métricas de visualizações ou cliques;
  • Tentativas de acessar dados de outros usuários ou comprometer a segurança do sistema são proibidas e serão tratadas como crime (Lei nº 12.737/2012).

5. Uso comercial

O uso comercial básico é permitido (ex: divulgar grupos de suporte de negócios, comunidades de clientes). Não é permitido:

  • Revender acesso à plataforma ou ao seu handle para terceiros;
  • Usar a plataforma como proxy para serviços de marketing de massa não solicitado (spam);
  • Criar perfis em nome de marcas ou organizações sem autorização dessas entidades.

6. Moderação e consequências

As violações são tratadas com base na gravidade:

GravidadeExemplosAção
CríticaCSAM, terrorismo, fraudeEncerramento imediato + reporte às autoridades
AltaDiscurso de ódio, phishing, impersonationSuspensão imediata, encerramento após análise
MédiaSpam, links enganosos, piratariaAviso + prazo para correção, suspensão se reincidir
BaixaLinks quebrados, descrições imprecisasAviso por e-mail

7. Como denunciar

Se você encontrou um perfil ou link que viola esta política, envie uma denúncia para abuso@linkagrupo.com com a URL do perfil e uma descrição da violação. Analisamos todas as denúncias e respondemos em até 5 dias úteis. Denúncias urgentes (CSAM, violência imediata) são tratadas em até 24 horas.

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